Lar Torres de Melo – 110 Anos de uma História em Movimento

"Os anos enrugam a pele, mas

renunciar ao entusiasmo faz enrugar

a alma."

Acreditamos que uma história de 110 anos apenas é possível se houver clareza que ela acontece em ciclos. Também se faz necessário ter a convicção de que é preciso que um ciclo se feche para alimentar o próximo. Cada tempo no Lar Torres de Melo mereceu seu ciclo de destaque. Apresentaremos a seguir os 110 anos de Lar Torres de Melo – Uma História em Movimento, demarcando cada ciclo e sua importância.

1º Ciclo – A Fundação – Asilo de Mendicidade do Ceará

Esse ciclo durou muitos anos, de 1905 a 1979. Ele corresponde ao sentimento coletivo dos que fundaram essa Instituição.

O Lar Torres de Melo foi umas das muitas iniciativas adotadas para mitigar os efeitos das secas que, ciclicamente, assolam nosso estado e a região nordeste, no qual este se insere.

O Ceará, ainda não se refizera dos calamitosos efeitos da grande seca de 1877/1879 que provocou a migração de 23,5% de sua população de apenas 800.000 habitantes quando é, mais uma vez, vitimado por nova intempérie climática no período 1903/1904.

A grande quantidade de mendigos que, faminta, perambulava, pelas ruas da pobre Fortaleza do início do século XX, sensibilizou a Maçonaria Cearense a criar o Asilo de Mendicidade do Ceará em 10 de Agosto de 1905. A nobre iniciativa coube às Lojas: Igualdade, Fraternidade Cearense e Amor e Caridade III.

De 1905 a 1979, a Instituição funcionou assim, tendo à frente grandes homens na sua Presidência. Dentre eles destaca-se o Sr. José Ramos Torres de Melo que, durante seus 29 anos como Presidente (até 1969, quando faleceu), dedicou parte da sua vida a fazer com que o Asilo de Mendicidade do Ceará mantivesse suas portas abertas acolhendo a todos que dele necessitassem. Sem ter nenhuma ajuda oficial, contava apenas com as ajudas e doações espontâneas dos que acreditavam no seu trabalho.

Ao longo dos anos, a Instituição, em função da predominância de idosos entre os que a ela acorriam foi, gradativamente, voltando suas atividades para o atendimento deste segmento da população.

A criação, no Governo Médici, do Sistema de Assistência Social aos Idosos e Inválidos do Setor Rural-Lei Complementar Nº11/71 e a instituição da renda mensal vitalícia pela lei Nº 6119/74, foram as bases sobre as quais se assentaram as primeiras diretrizes do Governo Federal, para uma política social direcionada à população idosa.

Não começou tudo nos “últimos tempos”, como muitos alardeiam. Tudo começou em 1976, quando foram consolidadas, pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, num grande Seminário em Brasília, as conclusões dos 3 seminários regionais realizados em S. Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza. Dessas iniciativas resultaram as propostas contidas no Documento Política Social para o Idoso: diretrizes básicas.

No Ceará, a grande artífice de todo este movimento foi a Dra. Maria José de Carvalho Lima Rocha Barroso (Mariazinha), líder carismática que transformou a causa do idoso no seu ideal de vida. A mudança do público atendido foi o que legitimou para que, em 26 de maio de 1979, o Asilo de Mendicidade do Ceará fosse sucedido no tempo e no espaço pelo Lar Torres de Melo e deve à Mariazinha o início de sua longa caminhada para, em bases sólidas e modernas, alcançar o estágio em que hoje se encontra.

2° Ciclo – Mudança do Público Atendido – 1977- 2005

A Entidade manteve-se, ao longo do tempo, com a contribuição espontânea da sociedade. Seu primeiro contrato público foi firmado com o extinto INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), no ano de 1977. Este contrato, de caráter provisório, previa metas mínimas na área técnica e pequenas adaptações físicas nas instalações para o atendimento-meta a 286 pessoas idosas, que ocorrendo a contento, tornou o contrato provisório em convênio efetivo junto à extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA), no ano de 1979. Esta parceria aconteceu até 1995, prestando assistência integral a 300 idosos com ela conveniados.

Esse convênio trazia também um olhar diferenciado sobre o público atendido, uma vez que em sua fundação havia sido pensada como um lugar para acolher pessoas que viviam na mendicância.

Em face das sucessivas crises financeiras que se agravavam ano a ano, após o primeiro plano cruzado, através de convênio firmado em 03/01/2000, com a SETAS (Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado do Ceará) a quem incumbia a responsabilidade da parceria após a extinção da LBA, a instituição reduziu seu contingente populacional, beneficiários do Programa Ação Continuada, para 240 idosos. Os recursos deste Programa foram repassados pela SETAS (Secretaria do Trabalho e Ação Social) até abril/2000, quando Fortaleza foi descentralizada, passando esta função para a SEDAS (Secretaria de Educação e Assistência Social), atual SETRA (Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome), gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Em 1979, também ocorreu outro marco na história da Instituição, quando foram exigidas adequações de objetivos específicos, de acordo com a finalidade expressa na parceria, com atendimento exclusivo a pessoas idosas. Em decorrência deste fato, sucedeu-se também, a mudança do nome: deixando de ser ASILO DE MENDICIDADE DO CEARÁ passando a ser denominado LAR TORRES DE MELO, uma homenagem ao Sr. José Ramos Torres de Melo, pelos 30 anos dedicados à Instituição como Presidente.

O LAR TORRES DE MELO vem, ao longo dos anos, sendo referência no atendimento às pessoas idosas do Estado do Ceará, sendo reconhecido pela sociedade cearense e formalmente, por meio de registros de utilidade pública pelos poderes: Federal (Decreto 63.842, de 18.12.68) e Estadual (Lei 5.624, de 07.10.61), registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conforme processo nº 10.121/39, deferido em Sessão realizada no dia 09/09/39 e averbada pelo processo 28977. 009303/94-23 Def. 22.05.95. Recadastrada pela Resolução 041/95, no Fichário Central de Obras Sociais do Estado do Ceará sob nº 5903S0502/73, Conselho Municipal de Assistência Social sob nº 0026/98, assumindo seu ativo e passivo e demais obrigações sociais, sem solução de continuidade, todas as atividades desenvolvidas.

A finalidade da entidade é prestar assistência integral às pessoas idosas vulneráveis ou em situação de risco social, de ambos os sexos, considerando os dispositivos constitucionais, a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso, regulamentado pela Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Norteia-se ainda, como componente da rede prestadora de serviços socioassistenciais, ao que determina a PNAS/SUAS (Política Nacional de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social) de 15/10/2004 e a NOB/SUAS de julho/2005 (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social).

3° Ciclo – 1° Centenário – 2005-2015

O Primeiro Centenário do Lar Torres de Melo, em agosto de 2005, ocorreu concomitantemente a implementação da Política Nacional de Assistência Social e a NOB/SUAS, que passa a fazer a classificação dos serviços por nível de complexidade. O Lar Torres de Melo classifica-se, a partir daí, como serviço de Proteção Social de Alta Complexidade, na modalidade Acolhimento Institucional, realizando ainda o serviço de Proteção Social Básica para pessoas idosas da comunidade.

Neste primeiro centenário evidencia-se uma instituição que se aprimora estruturalmente, apoia a capacitação técnica, estimula a ação pró-ativa de seus funcionários na perspectiva de contribuir com o atendimento de qualidade à sua demanda que se caracteriza por indivíduos com direitos violados, provenientes dos vários contextos, onde estão inseridos os segmentos sociais mais vulnerabilizados, apresentando perda de vínculos, de identidade e afetividade com a família e/ou com a comunidade.

Assim, observando o papel de gerir com qualidade os resultados, tornando-os cada vez mais eficazes junto ao público alvo, chegou a instituição à longevidade do seu primeiro centenário, sobretudo avançando técnica e politicamente, principalmente nos projetos cujo resultado seja a promoção do ser humano na busca do resgate de sua cidadania e de seus direitos.

Chegar ao primeiro centenário não foi tarefa fácil, mas o Lar Torres de Melo sempre contou com o reconhecimento da sociedade civil e dos seus parceiros.

Superar todos os obstáculos nos fortaleceu para aprimorar a cada dia e contemplar o novo tempo, com novos e preciosos parceiros

4° Ciclo – FMDPI (Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa)

A partir da Lei de criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa um novo horizonte de possibilidades se abriu. Os incentivos fiscais via Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosas – FMDPI, destinados pelo poder público para ações de natureza social foi a forma encontrada para estimular o setor empresarial a engajar-se nesta problemática.

O mecanismo criado pela Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, tornou possível a dedução de 1% sob o Imposto de Renda devido para efetivação de doações aos Fundos Nacional, Estadual e Municipais do Idoso. As ações do Fundo, que estão voltadas a financiar projetos e ações voltados à pessoa idosa, beneficiam o Lar Torres de Melo que sempre terá projetos relevantes para melhoria do público idoso, alvo do seu atendimento.

No município de Fortaleza há o Fundo do Idoso criado desde 2013, pela Lei municipal nº 10.106, de 17 de outubro do mesmo ano. Também em 2016 passa a operar, em esfera estadual, o FEICE – Fundo Estadual do Idoso do Ceará, Lei Complementar 153/2015, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada em Diário Oficial do dia 09/09/2015.

Com o funcionamento efetivo do FMDPI, a partir do exercício de 2016, e face da exitosa campanha promovida, onde os valores captados nos permitem acreditar que os fundos passarão a ser a principal fonte de manutenção dos Projetos Sociais.

A descentralização da captação via Certificado de Captação de Recursos (CCR) para as instituições melhor apetrechadas foi, sem sombra de dúvida, de significativa importância.

Lamentavelmente, a primeira parcela dos recursos captados pelo Lar Torres de Melo/NEXO, no valor de R$3.094.000,00 (três milhões e noventa e quatro mil reais), só foi liberada no dia 14/04/2016, o que retardou o início da implantação do Projeto sem, contudo, paralisar as atividades e serviços da Instituição que são de caráter permanente. Tendo a Prefeitura Municipal de Fortaleza mantido sua participação no orçamento de 2016 com a importância de R$998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais).

Esta nova forma de fazer captação por meio de incentivos fiscais trás ao Lar Torres de Melo a possibilidade de manter, não só a sobrevivência da Instituição que prevê ser gasto em 2016 em torno de 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil), bem como para a promoção de melhorias significativas, tais como:

  • Implantação do Projeto de Prevenção de Incêndio, de caráter imprescindível e de exigência inadiável por parte do Ministério Público no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais Implantação de Projeto de Captação de Energia Solar, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), que contribuirá com a redução drástica de custos com energia elétrica, atualmente na ordem de R$12.000,00/mês;
  • Reforma e ampliação dos espaços de uso coletivo tais como, sala interativa e de multimeios onde são realizados os trabalhos de Terapia Ocupacional, atividades do Serviço Social e da Pedagogia, Ginástica, Coral Dança, oficinas, atividades lúdicas e de lazer, festas e eventos.
  • Reformas estruturais das enfermarias;
  • Ampliação da sala de Fisioterapia;
  • Reforma do serviço de Alimentação;
  • Aquisição de novos equipamentos.