Lar Torres de Melo – 118 Anos de uma História em Movimento
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.“
Luís Vaz de Camões poeta português 1524 - 1580
Acreditamos que uma história se constrói em ciclos, compreendendo como essencial que o tempo é revelador das essências e sujeito às mudanças quando necessárias. Assim, tendo a convicção de que é preciso que um ciclo se feche para alimentar o próximo, o Lar Torres de Melo foi se compondo e cada tempo merece seu destaque. Apresentaremos a seguir os 118 anos do Lar Torres de Melo – Uma História em Movimento, demarcando cada ciclo e sua importância.
1º Ciclo – A Fundação – Asilo de Mendicidade do Ceará
Esse ciclo durou, de 1905 a 1977. Ele corresponde ao sentimento coletivo dos que fundaram essa Instituição.
O Lar Torres de Melo foi umas das muitas iniciativas adotadas para mitigar os efeitos das secas que, ciclicamente, assolam nosso estado e a região nordeste, no qual este se insere.
O Ceará, ainda não se refizera dos calamitosos efeitos da grande seca de 1877/1879 que provocou a migração de 23,5% de sua população de apenas 800.000 habitantes quando é, mais uma vez, vitimado por nova intempérie climática no período 1903/1904.
A grande quantidade de mendigos que, faminta, perambulava, pelas ruas da pobre Fortaleza do início do século XX, sensibilizou a Maçonaria Cearense a criar o Asilo de Mendicidade do Ceará em 10 de Agosto de 1905. A nobre iniciativa coube às Lojas Igualdade, Fraternidade Cearense e Amor e Caridade III.
De 1905 a 1979, a Instituição funcionou assim, tendo à frente grandes homens na sua Presidência. Dentre eles destaca-se o Sr. José Ramos Torres de Melo que, durante seus 30 anos como Presidente (até 1969, quando faleceu), dedicou parte da sua vida a fazer com que o Asilo de Mendicidade do Ceará mantivesse suas portas abertas acolhendo a todos que dele necessitassem. Sem ter nenhuma ajuda oficial, contava apenas com as ajudas e doações espontâneas dos que acreditavam no seu trabalho.
Ao longo dos anos, a Instituição, em função da predominância de idosos entre os que a ela acorriam foi, gradativamente, voltando suas atividades para o atendimento deste segmento da população.
A criação, no Governo Médici, do Sistema de Assistência Social aos Idosos e Inválidos do Setor Rural-Lei Complementar Nº11/71 e a implementação da renda mensal vitalícia pela Lei Nº 6119/74, foram as bases sobre as quais se assentaram as primeiras diretrizes do Governo Federal, para uma política social direcionada à população idosa.
Não começou tudo nos “últimos tempos”, como muitos alardeiam. Tudo começou em 1976, quando foram consolidadas, pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, num grande Seminário em Brasília, as conclusões dos 3 seminários regionais realizados em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza. Dessas iniciativas resultaram as propostas contidas no Documento Política Social para o Idoso: diretrizes básicas.
No Ceará, a grande artífice de todo este movimento foi a Dra. Maria José de Carvalho Lima Rocha Barroso (Mariazinha Barroso), líder carismática que transformou a causa do idoso no seu ideal de vida. A mudança do público atendido foi o que legitimou para que, em 26 de maio de 1979, o Asilo de Mendicidade do Ceará fosse sucedido no tempo e no espaço pelo Lar Torres de Melo e deve à Mariazinha o início de sua longa caminhada para, em bases sólidas e modernas, alcançar o estágio em que hoje se encontra.
2° Ciclo – Mudança do Público Atendido – 1977-2005
A Instituição manteve-se, ao longo do tempo, com a contribuição espontânea da sociedade. Seu primeiro contrato público foi firmado com o extinto Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), no ano de 1977. Este contrato, de caráter provisório, previa metas mínimas na área técnica e pequenas adaptações físicas nas instalações para o atendimento-meta a 286 pessoas idosas, que ocorrendo a contento, tornou o contrato provisório em convênio efetivo, junto à extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA), no ano de 1979. Esta parceria aconteceu até 1995, prestando assistência integral a 300 idosos, meta que foi inicialmente conveniada.
Esse convênio trazia também um olhar diferenciado sobre o público atendido, uma vez que em sua fundação havia sido pensada como um lugar para acolher pessoas que viviam na mendicância.
Em face das sucessivas crises financeiras que se agravavam ano a ano, após o primeiro plano cruzado, através de convênio firmado em 03/01/2000, com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETAS), do Estado do Ceará, a quem incumbia a responsabilidade da parceria após a extinção da LBA, a Instituição reduziu seu contingente populacional, beneficiários do Programa Ação Continuada, para 240 idosos. Os recursos deste Programa foram repassados pela referida Secretaria de Estado até abril/2000, quando ocorreu uma reestruturação governamental, passando esta função para a Secretaria de Educação e Assistência Social (SEDAS), atual Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que nesta ocasião era a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Em 1979, também ocorreu outro marco na história da Instituição, quando foram exigidas adequações de objetivos específicos, de acordo com a finalidade expressa na parceria, com atendimento exclusivo a pessoas idosas. Em decorrência deste fato, sucedeu-se também, a mudança do nome, deixando de ser ASILO DE MENDICIDADE DO CEARÁ passando a ser denominado LAR TORRES DE MELO, uma homenagem ao Sr. José Ramos Torres de Melo, pelos 30 anos dedicados à Instituição como Presidente.
O Lar Torres de Melo passou, então, a ser referência no atendimento às pessoas idosas do Estado do Ceará, reconhecido pela sociedade cearense e formalmente, por meio de registros de utilidade pública pelos poderes Federal e Estadual, registrado no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
A finalidade da Instituição passou a ser prestar assistência integral às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e/ou de risco social, preferencialmente de baixa renda, de ambos os sexos, considerando os dispositivos constitucionais, a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso, regulamentado pela Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Norteia-se ainda, como componente da rede prestadora de serviços socioassistenciais, ao que determina a Política Nacional de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), de 15/10/2004 e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) de 15/07/2005.
3° Ciclo – 1° Centenário – 2005-2015
O primeiro centenário do Lar Torres de Melo, em agosto de 2005, ocorreu concomitantemente a implementação da Política Nacional de Assistência Social e a NOB/SUAS, que passa a fazer a classificação dos serviços por nível de complexidade. O Lar Torres de Melo classifica-se, a partir daí, como serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Acolhimento Institucional.
Em 2005, já evidencia-se uma Instituição que se aprimora estruturalmente, apoia a capacitação técnica, estimula a ação proativa de seus funcionários na perspectiva de contribuir com o atendimento de qualidade à sua demanda.Apesar da posição em consolidação, o Lar Torres de Melo enfatiza como pretende otimizar sua atuação e trazer inovação.
Assim, observando o papel de gerir com qualidade os resultados, tornando-os cada vez mais eficazes junto ao público alvo, chegou à longevidade do seu primeiro centenário, sobretudo avançando técnica e politicamente, principalmente nos projetos cujo resultado seja a promoção do ser humano na busca do resgate de sua cidadania e de seus direitos.
Chegar ao primeiro centenário não foi tarefa fácil, mas o Lar Torres de Melo sempre contou com o reconhecimento da sociedade civil e dos seus parceiros. Superar todos os obstáculos nos fortaleceu para aprimorar a cada dia e contemplar o novo tempo, com novos e preciosos parceiros
4° Ciclo – Novos Horizontes...Novas Possibilidades
Este ciclo começa com o prenúncio de novas possibilidades. Depois de vivenciar tempos de muita escassez de recursos, a novidade chega na forma da Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, tornou possível a dedução de parcela do Imposto de Renda devido para efetivação de doações aos Fundos Nacional, Estadual e Municipais do Idoso. São novos horizontes que, embora desafiadores, permitiram à Instituição nova forma de captação de recursos para manter seus serviços.
O Fundo do Idoso tornou-se, a partir de então, a principal forma de captação de recursos para que o Lar Torres de Melo pudesse continuar os seus programas e ações no sentido de assegurar os direitos sociais das pessoas idosas e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
A própria sistemática de operacionalização do Fundo do Idoso contribuiu para que a Instituição redesenhasse seus fluxos e processos de trabalho e implementasse novas ferramentas de gestão e controle.
É plausível afirmar que a Lei Nº 12.213 veio se alinhar aos demais instrumentos de gestão, permitindo que as instituições voltadas à causa da pessoa idosa dessem um salto quantitativo e de qualidade nas suas ações. O Lar Torres de Melo é uma destas instituições.
5° Ciclo – Profissionalização da Gestão - 2018 aos dias atuais
Os ciclos se fecham e novos iniciam. Em 2017, José Ramos Torres de Melo Filho, após vários anos como presidente e, sendo visionário, possuidor de ideias muito à frente do seu tempo, com o objetivo de delinear um futuro sustentável para a Instituição propôs um novo formato organizacional.
O novo modelo procurou envolver a sociedade, através de líderes empresariais, apoiadores da causa da pessoa idosa, no sentido de ampliar as parcerias e recursos para a sustentabilidade das ações, a capacidade de influir em políticas públicas, bem como o aprimoramento da competência de gestão.
A mudança concretizou-se com órgãos de administração com decisões colegiadas – proporcionando uma governança funcional e atuante – cada um deles com atribuições definidas no Estatuto Social.
Além dos Conselhos – Superior, Consultivo e Fiscal – compõe a estrutura o Grupo Gestor, formado por quatro gerentes, com caráter executivo e tempo integral de dedicação, constituído por um Gerente Geral e três Gerentes, sendo um Gerente Administrativo Financeiro, um Gerente de Saúde e um Gerente Social.
Compete a este Grupo Gestor fazer a gestão executiva da Instituição, contemplando dentre outras, as atribuições de planejamento estratégico, elaboração e execução de projetos, captação de recursos em várias modalidades, planos de ação, monitoramento e avaliação de resultados, prestação de contas, ampliação da qualidade dos serviços prestados, bem como participação nos mais variados fóruns, conselhos e demais órgãos elaboradores de políticas para a pessoa idosa.
Importante ressaltar que a profissionalização da gestão reconheceu e valorizou os conhecimentos e as experiências da cultura anterior, pois três gerentes são oriundas do quadro funcional, o que permitiu que as mudanças pudessem acontecer de uma forma facilitada. Outra gerente foi contratada no mercado para contribuir na implementação do novo modelo. São elas – Liduina Aragão Matos Donato, Lúcia Elena Severo, Adriana Farias Lacerda de Freitas e Acácia Maria Figueiredo Torres de Melo Moura.
Em 2018, a Missão, a Visão e os Valores ganharam novos textos, sem perderem o âmago incentivador de toda a história da Instituição. Desde então, passaram a ser descritas:
- Missão: acolher e assistir integralmente a pessoa idosa, assegurar direitos, condições de vida digna e finitude humanizada.
- Visão: ser referência nacional no acolhimento e assistência integral à pessoa idosa, com excelência dos serviços e autossustentação, contribuindo para a formação acadêmica e profissional.
- Valores: ética, excelência, respeito, responsabilidade social, solidariedade e transparência.
E que a única constante seja a mudança...
